Política de Privacidade e LGPD

Quem controla os dados

Creche Berçário Antônio Pereira
CNPJ 54.725.296/0001-37
Rua Castro Alves, 13-53, Vila Souto, Bauru-SP.

Dados tratados

• Nome, e-mail e telefone informados voluntariamente.
• Conteúdo de mensagens, pedidos e respostas do SIC.
• Dados necessários a matrículas ou atendimentos, quando fornecidos pelos canais adequados.
• Dados técnicos mínimos de segurança, sessão, prevenção de abuso e funcionamento.

Para que usamos

• Responder contatos e solicitações.
• Gerar, acompanhar e responder protocolos do SIC.
• Prestar serviços institucionais e dar andamento a pedidos feitos pelo titular.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e de prestação de contas.
• Proteger o site, prevenir fraudes, abuso e acessos indevidos.

Bases legais

O tratamento utiliza as bases legais aplicáveis a cada situação, como cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de procedimentos solicitados pelo titular, legítimo interesse para segurança e atendimento, e consentimento quando ele for efetivamente necessário.

A Creche evita solicitar dados além do necessário para cada finalidade.

Crianças e adolescentes

Dados de crianças e adolescentes recebem proteção reforçada e devem ser tratados sempre em seu melhor interesse, observando a LGPD e a legislação aplicável.

Compartilhamento

Os dados pessoais não são vendidos. O compartilhamento ocorre somente quando necessário ao atendimento, à hospedagem e ao envio de e-mails, à prestação de serviços tecnológicos ou ao cumprimento de obrigação legal, observando medidas de segurança e confidencialidade.

Armazenamento e retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e aos prazos administrativos, legais e de prestação de contas aplicáveis. Depois disso, podem ser eliminados, anonimizados ou preservados quando houver obrigação legítima de conservação.

Cookies e armazenamento local

O site utiliza apenas recursos técnicos necessários ao funcionamento, como sessão do SIC/painel quando aplicável e armazenamento local das preferências de acessibilidade. Não foi implementado rastreamento publicitário ou venda de dados.

Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. O site utiliza HTTPS, controles de acesso, validações, proteção de arquivos internos e registros de auditoria.

Incidentes relevantes serão tratados conforme as obrigações legais aplicáveis, inclusive comunicação à autoridade e aos titulares quando exigida.

Direitos do titular

• Confirmação e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos ou incorretos.
• Informações sobre uso e compartilhamento.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável.
• Revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada.
• Oposição e demais direitos previstos na legislação.